Por Gabriela Esteves
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Para quem ainda acha que a internet é um território livre de censura está muito enganado, pois cada vez mais podemos acompanhar uma pré-disposição de Governos, Instituições, Políticos e até mesmo de pessoas comuns preocupadas em censurar as redes sociais para que “certos assuntos” não caiam na rede.
Na semana entre 13/05 a 21/05, podemos acompanhar o caso de uma mãe britânica que conseguiu na justiça uma liminar que proíbe a veiculação de informações no Twitter e Facebook sobre a tentativa de interromper o atendimento médico a sua filha de 43 anos, em decorrência de uma doença cerebral ocorrida no ano de 2003.
O juiz Scott Baker, da Alta Corte britânica, concedeu uma liminar que seria a primeira do tipo no país a proibir a veiculação de informações nas redes sociais Facebook e Twitter.
A ordem impede não apenas de se noticiar informações sobre o caso como também de entrevistar ou contatar uma lista de 65 pessoas próxima à mulher e sua filha, que é citada no caso apenas como “M”.
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O uso de liminares para impedir que alguns fatos sejam revelados na imprensa foi criticado pelos meios de comunicação na Grã-Bretanha. David Cameron, primeiro-ministro, disse que acha “preocupante” o uso excessivo deste tipo de medida.
Como o Twitter é baseado nos Estados Unidos, advogados acreditam que é difícil fazer com que liminares da Justiça britânica sejam obedecidos.
Em janeiro deste ano, o ditador Hosni Mubarak, do Egito, tirou do ar os serviços de internet e, bloqueou o acesso ao Twitter e ao Facebook. Uma das maiores, se não a maior, ferramenta de expressão e comunicação da era 2.0. As redes sociais eram usadas pelos opositores do governo para exigir a deposição de Hosni Mubarak, que estava há 30 anos no poder, e organizar manifestações de rua.
Na última quinta-feira (19/05), A Casa Branca apresentou a proposta de uma nova legislação sobre cibersegurança que tem o objetivo de melhorar a segurança da infraestrutura do país, das redes de computadores do governo e da própria população.
Google da China fechado - Foto: Divulgação |
O fechamento do Google na China é o episódio mais ruidoso de uma disputa cada vez mais acirrada que a ONG Repórteres sem Fronteiras descreve como a luta da "web 2.0" contra a "censura 2.0". Conforme pesquisa da ONG Repórteres sem Fronteiras o desafio é tal que alguns governos, conforme a pesquisa, se dão ao luxo de reprimir todo o acesso à rede (Coreia do Norte, Mianmar). Outros inibem seu uso derrubando serviços e conexões (Irã), praticando preços proibitivos (Cuba) ou "investindo" em uma rede tão precária que a simples consulta ao um e-mail pode consumir vários minutos (Turcomenistão).
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Para facilitar o controle, muitos dos "inimigos da internet" limitam a atividade on-line a uma espécie de intranet, um arremedo da rede mundial sob rígido controle policial (Uzbequistão). E a grande maioria opta por uma combinação de estratégias: ferramentas de censura baseadas em listas negras de sites e palavras-chave (Arábia Saudita); controle ou intimidação dos provedores (Eritreia); estímulo à auto-censura e à delação (Tailândia); prisões "exemplares" (Vietnã, Síria).Em quase todos, o maior inimigo são as redes de compartilhamento, ícones da chamada web 2.0: Flickr, YouTube, Twitter, Picasa, Facebook etc.
Por Gabriela Esteves
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